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Artigo ·
há 4 meses
Benefício do INSS suspenso: o que fazer para voltar a receber (sem desespero)
Você abre o extrato e vem o susto: valor menor do que o normal … ou nada caiu na conta . A primeira reação é pensar que “perdi o benefício”. Mas, na prática, suspensão geralmente é um bloqueio...
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Artigo ·
há 8 meses
Audiência Una Trabalhista: o que todo advogado precisa saber para atuar com segurança e estratégia
A audiência una é o ponto central do processo trabalhista. É nela que todos os atos processuais — da tentativa de acordo até o encerramento da instrução — acontecem em um único momento. A...
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Artigo ·
há 9 meses
Perícia comprova falsificação de assinatura em cheque furtado e evita cobrança ilegal
Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu sua cobrança, buscada em processo judicial que tramitou em comarca do sul do Estado. O autor da ação monitória tentava...
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Artigo ·
há 10 meses
Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, em decisão recente, a possibilidade de penhora de parte dos rendimentos de devedores para a quitação de dívidas trabalhistas. A medida, que segue tese...
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Artigo ·
há 11 meses
Você sabia que pessoas com autismo têm direito a um salário mínimo por mês? Entenda o BPC!
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742 /93), representa um instrumento essencial de proteção à dignidade...
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Artigo ·
ano passado
Como ingressar com uma ação judicial no Juizado Especial? Passo a Passo
O Juizado Especial Cível foi criado para tornar o acesso à Justiça mais simples, rápido e acessível. Ele é destinado ao julgamento de causas de menor complexidade, com valor de até 40 salários...
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Artigo ·
ano passado
Audiência de Custódia: Dicas práticas aos advogados
A Audiência de Custódia é um procedimento judicial que garante a apresentação de uma pessoa presa em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas . Seu principal objetivo é verificar a legalidade da...
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Artigo ·
ano passado
Como usar o FGTS para custear o tratamento de doenças graves
Imagine precisar de recursos urgentes para um tratamento de saúde e descobrir que há um dinheiro seu disponível, mas que muitas vezes fica esquecido. Milhares de brasileiros enfrentam essa situação...
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Artigo ·
há 2 anos
Como Saber se a Empresa Está Depositando o Meu FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada no Brasil. Entretanto, muitas vezes, os empregados podem ter dúvidas se a empresa está cumprindo...
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Artigo ·
há 2 anos
Como descobrir se o seu conjuge está ocultando patrimonio
Olha, quando um relacionamento termina, além de lidar com a parte emocional, muitas vezes surge outra dor de cabeça: dividir os bens que o casal acumulou junto. E é nesse momento que, infelizmente,...
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