Construí minha casa no terreno do sogro/sogra, tenho algum direito?
No momento de formar uma família ninguém pensa em separação, certo? Além disso, muitas vezes, o casamento também não está na lista de prioridades de uma parcela considerável dos casais, mas isso não impede a formação de uma família. Por isso, hoje em dia é cada vez mais comum ouvir que um casal vive em união estável.
A união estável é uma forma de reconhecimento da entidade familiar, onde o casal possui convivência pública, contínua e duradoura estabelecida com o objetivo de constituir família. Portanto, um casal pode escolher apenas morar junto, formar uma família, com ou sem filhos, e ter os seus direitos garantidos, mesmo sem o casamento “no papel”...
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