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24 de Maio de 2022

Confira como fica o expediente forense na Semana Santa e Tiradentes

Enviar Soluções, Advogado
Publicado por Enviar Soluções
mês passado


As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal.

Confira abaixo:

Tribunais Superiores Semana Santa e Tiradentes

CNJ

  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

  • 21/4 – Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

CSJT

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


CJF

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

STF

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

STJ

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Portaria STJ/GP nº 34/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

Portaria STJ/GP nº 34/2022


STM

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TST

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TSE

  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria nº 96/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Portaria nº 96/2022


Tribunais Regionais Federais Semana Santa e Tiradentes

TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022


TRF 2ª Região

(ES – RJ)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRF 3ª Região

(MS – SP)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Suspensão do expediente

Portaria CATRF3R nº 16/2021


TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ato nº 433/2021


Tribunais Regionais do Trabalho Semana Santa e Tiradentes

TRT 1ª Região

(RJ)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

Calendário

Ato 13/2022


TRT 2ª Região

(SP capital)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

Nota do Tribunal


TRT 3ª Região

(MG)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 4ª Região

(RS)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 5ª Região

(BA)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021


TRT 6ª Região

(PE)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021


TRT 7ª Região

(CE)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 8ª Região

(PA – AP)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 9ª Região

(PR)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 10ª Região

(DF – TO)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal


TRT 11ª Região

(AM – RR)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal


TRT 12ª Região

(SC)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal


TRT 13ª Região

(PB)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 14ª Região

(RO – AC)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 15ª Região

(SP interior)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria GP-CR Nº 036/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Suspensão do expediente

Portaria GP-CR Nº 036/2021

Portaria GP-CR nº 003/2022


TRT 16ª Região

(MA)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 17ª Região

(ES)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendári o


TRT 18ª Região

(GO)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário


TRT 19ª Região

(AL)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 20ª Região

(SE)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 21ª Região

(RN)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TRT 22ª Região

(PI)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Nota do Tribunal

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal


TRT 23ª Região

(MT)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

  • 21/4 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021


TRT 24ª Região

(MS)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


Tribunais de Justiça Semana Santa e Tiradentes


TJAC

  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TJAL

  • 13 e 17/4 – Feriado

Nota do Tribunal

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal


TJAM

  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Portaria nº 1.981/2021

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

Portaria nº 1.981/2021


TJAP

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TJBA

  • 14 e 15/4 – Feriado

Decreto Judiciário nº 10/2022

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Suspensão do expediente

Decreto Judiciário nº 10/2022


TJCE

  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal


TJDFT

  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022


TJES

  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Ponto facultativo

Calendário


TJGO

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TJMA

  • 13/4 – Ponto facultativo

  • 14 e 15/4 – Feriado

RESOL-GP – 662021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

RESOL-GP – 662021


TJMG

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário


TJMT

  • 14/4 – Ponto facultativo

  • 15/4 – Feriado

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Ponto facultativo

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021


TJMS

  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Ponto facultativo

Calendário


TJPA

  • 14/4 – Ponto facultativo

  • 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Ponto facultativo

Calendário


TJPB

  • 13/4 – Expediente das 7 às 13h

  • 14/4 – Ponto facultativo

  • 15/4 – Suspensão do expediente

Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021


TJPE

  • 14, 15 e 17/4 – Feriado

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ato Conjunto nº 49/2021


TJPI

  • 14 e 17/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TJPR

  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário


TJRJ

  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TJRN

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal


TJRO

  • 14 e 15/4 – Ponto facultativo

Ato nº 1012/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ato nº 1012/2021


TJRR

  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria nº 1344/2021

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Ponto facultativo

Portaria nº 1344/2021


TJRS

  • 15 e 17/4 – Feriado

Ato nº 06/2021-OE

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ato nº 06/2021-OE


TJSC

  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TJSP

  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Comunicado

Provimento CSM nº 2.641/2021

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

Comunicado

Provimento CSM nº 2.641/2021


TJSE

  • 14/4 – Ponto facultativo

  • 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário


TJTO

  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria nº 43/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

  • 22/4 – Ponto facultativo

Portaria nº 43/2022

(Fonte: AASP)


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➡️ Moro com uma pessoa. Quais são os direitos que tenho na união estável?

➡️ A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ

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