Confira como fica o expediente forense na Semana Santa e Tiradentes

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal.

Confira abaixo:

Tribunais Superiores Semana Santa e Tiradentes

CNJ

• 13 a 17/4 – Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

• 21/4 – Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

CSJT

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

CJF

• Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

• Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

STF

• Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

• Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

STJ

• 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Portaria STJ/GP nº 34/2022

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

Portaria STJ/GP nº 34/2022

STM

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TST

• 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TSE

• 13 a 17/4 – Feriado

Portaria nº 96/2022

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Portaria nº 96/2022

Tribunais Regionais Federais Semana Santa e Tiradentes

TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

• 13 a 17/4 – Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

TRF 2ª Região

(ES – RJ)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRF 3ª Região

(MS – SP)

• 13 a 15/4 – Feriado

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Suspensão do expediente

Portaria CATRF3R nº 16/2021

TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

• 13 a 17/4 – Feriado

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Ato nº 433/2021

Tribunais Regionais do Trabalho Semana Santa e Tiradentes

TRT 1ª Região

(RJ)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

Calendário

Ato 13/2022

TRT 2ª Região

(SP capital)

• 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 3ª Região

(MG)

• 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 4ª Região

(RS)

• 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 5ª Região

(BA)

• 13 a 17/4 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

TRT 6ª Região

(PE)

• 13 a 15/4 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

TRT 7ª Região

(CE)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 8ª Região

(PA – AP)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 9ª Região

(PR)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 10ª Região

(DF – TO)

• 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 11ª Região

(AM – RR)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 12ª Região

(SC)

• 13 a 15/4 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

TRT 13ª Região

(PB)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 14ª Região

(RO – AC)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 15ª Região

(SP interior)

• 13 a 15/4 – Feriado

Portaria GP-CR Nº 036/2021

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Suspensão do expediente

Portaria GP-CR Nº 036/2021

Portaria GP-CR nº 003/2022

TRT 16ª Região

(MA)

• 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 17ª Região

(ES)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendári o

TRT 18ª Região

(GO)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

TRT 19ª Região

(AL)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 20ª Região

(SE)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 21ª Região

(RN)

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 22ª Região

(PI)

• 13 a 15/4 – Feriado

Nota do Tribunal

• Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

TRT 23ª Região

(MT)

• 13 a 17/4 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

• 21/4 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

TRT 24ª Região

(MS)

• 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

Tribunais de Justiça Semana Santa e Tiradentes

TJAC

• 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

TJAL

• 13 e 17/4 – Feriado

Nota do Tribunal

• Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

TJAM

• 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Portaria nº 1.981/2021

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

Portaria nº 1.981/2021

TJAP

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

TJBA

• 14 e 15/4 – Feriado

Decreto Judiciário nº 10/2022

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Suspensão do expediente

Decreto Judiciário nº 10/2022

TJCE

• 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

TJDFT

• 13 a 17/4 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

TJES

• 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

TJGO

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TJMA

• 13/4 – Ponto facultativo

• 14 e 15/4 – Feriado

RESOL-GP – 662021

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

RESOL-GP – 662021

TJMG

• 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

TJMT

• 14/4 – Ponto facultativo

• 15/4 – Feriado

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Ponto facultativo

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

TJMS

• 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

TJPA

• 14/4 – Ponto facultativo

• 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

TJPB

• 13/4 – Expediente das 7 às 13h

• 14/4 – Ponto facultativo

• 15/4 – Suspensão do expediente

Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021

TJPE

• 14, 15 e 17/4 – Feriado

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Ato Conjunto nº 49/2021

TJPI

• 14 e 17/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TJPR

• 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

TJRJ

• 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TJRN

• Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

• Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

TJRO

• 14 e 15/4 – Ponto facultativo

Ato nº 1012/2021

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Ato nº 1012/2021

TJRR

• 13 a 15/4 – Feriado

Portaria nº 1344/2021

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Ponto facultativo

Portaria nº 1344/2021

TJRS

• 15 e 17/4 – Feriado

Ato nº 06/2021-OE

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Ato nº 06/2021-OE

TJSC

• 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

Calendário

TJSP

• 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Comunicado

Provimento CSM nº 2.641/2021

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

Comunicado

Provimento CSM nº 2.641/2021

TJSE

• 14/4 – Ponto facultativo

• 15/4 – Feriado

Calendário

• 21/4 – Feriado

Calendário

TJTO

• 13 a 15/4 – Feriado

Portaria nº 43/2022

Nota do Tribunal

• 21/4 – Feriado

• 22/4 – Ponto facultativo

Portaria nº 43/2022

(Fonte: AASP)

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