jusbrasil.com.br
7 de Julho de 2022

Auxílio de R$ 300 para gasolina: descubra quem tem direito a receber

Enviar Soluções, Advogado
Publicado por Enviar Soluções
há 14 dias


A gasolina no Brasil está mais alta que nunca nos dias atuais. O aumento no preço de todos os combustíveis no país foi histórico e acabou pegando muitos trabalhadores de surpresa, inclusive, pessoas que precisam de seus veículos para se locomover até o trabalho ou até mesmo para deslocar a família de um lugar para outro quando necessário.

Muitas pessoas que veem o seus orçamentos ficando cada vez mais apertados, temem não conseguir pagar o preço atual da gasolina para que fosse possível manter os compromissos do mês.

Algumas delas estão chegando ao ponto de se deslocar pela cidade a pé, mas felizmente uma pequena ajuda do governo pode garantir que a situação não se torne rotina para todo mundo. Mas que novo benefício é esse?

Trata-se de uma medida tomada pelo governo que visa ajudar as pessoas com um auxílio voltado exclusivamente para a compra da gasolina nos postos de combustível do nosso país. O nome do benefício é Auxílio Gasolina e já teve a sua aprovação no Senado.

A ideia é pagar R$ 300 às pessoas que trabalham com táxi, mototáxi e transporte de aplicativos que estejam em situação de baixa renda.

Assim que a lei for sancionada, ela vai poder passar a valer ainda em outubro desse ano. A pressa é justamente para tentar apagar o incêndio que o preço alto causou nesse setor onde os trabalhadores necessitam do veículo, uma vez que, sem ter acesso a esse auxilio, boa parte do salário do profissional tem ficado nos postos de gasolina.

O projeto de lei em questão é o 1472/21, que terá o orçamento limitado a R$ 3 bilhões. Ele vai atender especificamente àqueles que já fazem parte do programa Auxilio Brasil, pois é assim que o governo vai conseguir identificar quem são os mais necessitados.

Não é à toa que vão existir regras bem rígidas para que esse valor possa ser recebido como, por exemplo, ter uma renda per capita de no máximo R$ 2.424. Em outras palavras, até dois salários mínimos.

Como já mencionado, o foco especial estará sobre os motoristas de aplicativos, de vans escolares, caminheiros e também os taxistas. Ele poderão receber a quantia, que não foi escolhida de forma definitiva, mensalmente.

O governo pretende fazer uma reavaliação do valor do auxílio a cada seis meses, buscando estar sempre alinhando o benefício ao preço da gasolina nas bombas de combustível, já que o que realmente está prejudicando as pessoas no momento é o preço final que chega até o consumidor.

Mas por enquanto as pessoas terão de esperar, pois o projeto ainda segue em análise na Câmara dos Deputados. No melhor dos cenários, se a previsão de começar em outubro realmente se concretizar, ainda lhes resta mais quatro meses de espera.

(Por: Alana Fernandes / Fonte: editalconcursosbrasil.com.br)

Precisando de Cópias Processuais ? Fale com a Enviar Soluções!

📰 Veja também:

➡️ 28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade

➡️ Auxílio-doença: o que é, quem tem direito e como funciona?

................................................................................................

🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online!

Informações relacionadas

Anatildes Gouveia, Advogado
Notíciashá 14 dias

Empréstimo consignado: JFPE determina medidas para proteger segurados do INSS contra fraudes:

Izabela Mattos de Roza, Advogado
Notíciashá 14 dias

Direitos do microeempreendedor Individual (MEI)

AUDIÊNCIA BRASIL, Administrador
Notíciashá 14 dias

Vídeo: "Aberração", diz jurista de condução em aborto de criança estuprada

DR. ADEvogado, Administrador
Notíciashá 14 dias

Após promoção, juíza deixa caso de criança vítima de estupro em Santa Catarina

Roberta Konorath dos Santos, Advogado
Notíciashá 13 dias

Benefício de 1 salário mínimo para criança autista?

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)