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21 de Outubro de 2019

Carta à Promotora que pediu a prisão da mulher em trabalho de parto

Enviar Soluções Burocráticas , Advogado
há 2 anos



Eu não conheci V. Exa., quando ainda estava na carreira do Ministério Público, onde fiquei mais de trinta anos; caso tenhamos nos conhecido pessoalmente, perdão pelo lapso.

Li pelos jornais que Vossa Excelência requereu para que fosse mantida presa uma mulher, autuada em flagrante, trazendo consigo, segundo a polícia, noventa gramas de maconha, para fins de tráfico.

Na audiência de custódia, ela se fez representar apenas por seu advogado, uma vez que estava dando a luz em um hospital público da cidade; de lá, em função do pedido feito pelo Ministério Público, representado por Vossa Excelência, e acatado pelo MM Juiz de Direito que presidia o ato, foram a indiciada e seu rebento levados de volta à carceragem. O bebê, bem o sabes, tinha apenas dois dias de vida. As notícias dão conta de que a indiciada era primária e que, além daquele criança, é mãe de uma outra, de três anos de idade.

Escrevo esta carta aberta porque os noticiários deram conta também de um fato significativo: a gravidez de Vossa Excelência. Uma mulher grávida, promotora de justiça, pediu a um juiz de direito que mantivesse presa uma outra mulher, que acabara de parir, levando consigo seu rebento para o cárcere. Admitamos, parece ser enredo de um novela de terror.

Fiquei estarrecido ao ler a notícia. Fiquei pensando como duas mulheres podem ter gestações tão distintas, eis que o fruto de seu ventre, prezada Promotora, nascerá em uma maternidade de alto padrão e será recepcionado e festejado por parentes e amigos, que lhe darão boas vindas. Sapatinhos, rosas ou azuis, na porta do quarto, avisarão aos visitantes que ali nasceu uma criança linda e saudável, que receberá de todos que a cercam todo amor e conforto.

Nessas maternidades, a segurança é uma obsessão e nada de ruim acontecerá ao rebentos que ali nascerem. É abaixo de zero o risco de alguém estranho, tenha a autoridade que tiver, sair com um dos ocupantes do berçário em seus braços. As enfermeiras são sorridentes e recebem carinhosamente pequenos e merecidos mimos das famílias que acolhem, os médicos são pressurosos e acolhedores.

A suíte onde Vossa Excelência se recuperará do parto tem ar condicionado, TV, rede de wi-fi, a fim de orgulhosas mamães exibam ao mundo o fruto da espera de nove meses. Papais também orgulhosos distribuem charutos e sempre a camisa do time de coração é a primeira foto que mandam para o grupo de amigos. Tudo é felicidade.

No outro lado, o bebê nasceu de uma mulher levada à maternidade algemada, que pariu desacompanhada seu rebento, sem saber e sem ter para onde ir.

Não teve os luxos do nascimento de uma criança de classe média alta e teve que se comportar, haja vista estivesse sob escolta policial, não enfermagem, para atendê-la. Espero que não tenha sido algemada à cama e acabou de ir amamentar seu filho no chão úmido e mofado de uma cadeia pública, onde estava detida, porque não lhe foi reconhecido seu direito à liberdade, seja por Vossa Excelência, seja pelo Juiz de Direito.

Há uma questão, senhora promotora, que supera a questão jurídica.

É assustador imaginar que a senhora não tenha visto naquela criança que nascia um pouco de sua criança que traz em seu ventre.

É assustador imaginar que a senhora, justamente por se encontrar grávida, não tenha visto, com os olhos da alma, o terror de uma mulher amamentar o filho que acabara de nascer, num pedaço de espuma, entre cobertores velhos, num chão batido de uma cela infecta. Não posso crer que esse momento lhe tenha também passado despercebido.

Não posso imaginar que alguém possa trazer consigo tanta ausência de compaixão humana que tenha se permitido participar de uma situação, cuja insensibilidade me traz as piores e mais amargas lembranças da História.

Nas leituras que seu bom médico deve ter sugerido durante sua gestação, certamente, alguma coisa existe – não é autoajuda – no sentido de demonstrar que os primeiros momentos de vida de um ser humano são cruciantes e que poderão ter consequências para o resto de sua vida.

Gente muito melhor do que qualquer jurista concurseiro que lhe tenha dado milhares de dicas, disse isso: Freud, Melanie Klein, John Bowlby. Procure saber deles, que diriam certamente que teria sido menos desumano que a senhora e o juiz que acolheu seu infeliz pedido atirassem na mãe. A senhora, fique certa, contribuiu para uma enorme dor que essa criança haverá de carregar por toda a vida. O terror da mãe transmitiu-se ao filho, não sabia?

Enquanto a senhora há de amamentar teu filho ou tua filha em todas as condições de conforto e segurança, livre do medo, livre do pavor de alguém apartá-la da cria, sem o terror de ver grades de ferro à frente, ela ficou com todos os pavores internalizados. Enquanto a senhora há de desfrutar justa licença-maternidade, em que poderá se dedicar exclusivamente a apresentar o mundo ao doce e bem-vindo recém chegado filho ou filha, ela estará a dizer a seu filho que ele nasceu na cadeia, nasceu preso, nasceu atrás de grades, nasceu encarcerado.

Seria duríssimo, mas inevitável se a falta cometida fosse de tamanha gravidade que não se acenasse ao horizonte uma solução menos gravosa. Mas, haveria de ser do conhecimento de Vossa Excelência, como deve ser do Magistrado, que o STF de há muito pacificou essa questão e essa mulher terá direito a penas restritivas. Isto é, jamais poderia ter permanecido presa, pela singela razão de ter o direito de ser posta em liberdade.

É o que diz a Constituição Federal: ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança, no art. 5º, inciso LVI.

A senhora e seu Magistrado agiram com abuso de direito, percebe?

Permito-me dizer que aprendi, dentro do Ministério Público, que não se pode fazer Justiça sem compaixão, sem amor pelo próximo, sem respeito pelas pessoas. Caso se caia nessa cilada, somente se produzirá terror, como esse que a senhora produziu. A Justiça Criminal, cara ex-colega promotora, se mede a partir do direito de liberdade.

Aliás, quem diz maravilhosamente sobre isso é também um ex-integrante do MPSP, Ministro Celso de Mello. Sugiro que a senhora procure ler e estudar um pouco mais, um pouco além desses manuais catastrofistas que colocam os promotores e juízes como agentes de segurança pública, algo que nunca foram e nunca serão. Leia mais humanistas, é evidente a falta que lhe fazem.

Vossa Excelência, quando voltavas para casa, uma lágrima por aquela criança nascida na cadeia, chegou derramar?

Pela mãe abusivamente presa, em algum momento, chegou a ver na barriga dela a mesma barriga que é a sua? Em algum momento dessa tua vida, conseguiu pensar que aquela mulher lhe é igual em tudo? Que o fruto de vosso ventre nascerá como nasceu o dela? Que amamentará seu filho como ela amamentou o dela? Que mecanismo mental foi esse que quebrou uma identificação que haveria de ser imediata?

Onde, enfim, Vossa Excelência deixou a humanidade que deve legar a seu filho?

Com respeito,

Roberto Tardelli é Jurista de Resistência; Advogado e Procurador de Justiça Aposentado.

(Fonte: Carta Capital)

110 Comentários

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Poxa, queira Deus que essa carta chegue à Promotora e Juiz protagonista dessa história. Até porque qualquer defensor poderia arguir que a quantidade de entorpecente encontrada poderia ser para uso próprio, portanto, se aceito este argumento, não daria ensejo ao encarceramento. Brilhante este artigo humanitário. O Ministério Público, através de seus promotores de JUSTIÇA e não de acusação/prisão, é responsável pela defesa da sociedade e esta não se faz boa senão pela humanização da pessoa. Muito bem lembrado pelo articulista o trauma que essa criança deve herdar da situação de seu nascimento. Parabéns dr. Roberto. continuar lendo

Mas quem procurou a cadeia foi a mãe, ela tem conhecimento! Piedade? Se as drogas fossem combatidas com esse fervor, dessa Promotora, não estaria esse caos no Rio de Janeiro! continuar lendo

Pelo menos alguém com compaixão, algo difícil na nossa profissão... Pois, como foi dito, ela era ré primária, tem político por aí pegando prisão domiciliar. Só no Brasil! continuar lendo

Não sabia que gravidez evitava pena por crime de tráfico, bom saber. continuar lendo

cara ela não foi condenada ainda, estamos falando de uma prisão PREVENTIVA.. sendo assim "Mães com filhos de até 12 anos podem solicitar a substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar como a prisão domiciliar"

por EXPRESSA determinação legal.

Esta lei valeu para mulher do Cabral, porque não vai valer para os mortais?? continuar lendo

Pelo que li, a prisão não foi preventiva mas por flagrante. continuar lendo

Infelizmente perdeste a chance de ficar calado! continuar lendo

Defensor de bandido é f.... continuar lendo

Todo pobre, periférico, preto e pardo é preso por tráfico. Jamais vi algum deles sendo usuário. Nossa lei de drogas é uma verdadeira tragédia. continuar lendo

Ué Thiago, o seu amigo Zeze Perrella e o outro parente Aecio estão envolvidos e houve flagrante no helicópero dentro da fazenda do sujeito. Qual a diferença? foro privilegiado? me poupe. É crime de tráfico e pronto e ainda assim abafaram o caso desses marginais de terno. continuar lendo

Nossa, sério que ela foi condenada? Lamentável seu posicionamento. Realmente és jurista, promotor ou advogados criminalista? continuar lendo

letra de lei, prisão domiciliar é direito liquido e certo para gestantes e mães de filhos de até 12 anos, Art. 318 do CPP, incisos IV e V. Quanto ao verbo "poderá" a jurisprudência já entende que possuí vinculação, devendo ser interpretado como "deverá"

@Joel Geishofer, meu amigo, prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva em até 24 horas.. esta modalidade serve apenas e tão somente para interromper o crime e/ou evitar evasão.

@Triu Julio defensor da lei e do Estado democrático de direito, conforme art. 44 do Estatuto da advocacia

@Edna de Carvalho ????? quê??? qual é o seu problema? continuar lendo

Prezado Dr Tardelli, bom dia! Quero dizer que acompanhei pequena fração de seu trabalho, enquanto órgão do Ministério Público. Parabéns! Tenho trinta e cinco anos de trabalho em várias carreiras, hoje sou Delegado de Polícia, e digo que o tempo serviu para moldar o que sou hoje, e nesse diapasão, fico muito a vontade para dizer que assino embaixo do seu texto! continuar lendo

Tbm sigo o seu voto continuar lendo