Salário Maternidade para mães que estejam desempregadas. Veja quem tem direito

Você certamente já ouviu falar no salário ou auxílio Maternidade, pago durante a Licença Maternidade, para aquelas mulheres que trabalham com carteira assinada e engravidam, correto?

Mas o que você, provavelmente não sabe, é que as mulheres que engravidam quando estão desempregadas também podem ter direito de receber esse auxílio.

Existem dois casos, bem específicos, em que as mães que estejam desempregadas ao dar a luz, possam ter direito de receber o benefício.

E as surpresas não param por aí, outro ponto importante, é que mesmo que você não tenha dado entrada neste benefício assim que o seu filho nasceu, você terá ainda 5 anos após o parto para solicitá-lo, ou seja seu filho não poderá ter completado 5 anos na data em que você der entrada no benefício junto à Previdência Social.

O valor será de acordo com o salário mínimo da época do nascimento do seu filho, e será pago com valor corrigido até a data da sua solicitação.

Quais são as duas situações em que a mãe desempregada terá direito ao benefício?

Como dito anteriormente, existem dois casos em que as mães desempregadas têm direito de receber o benefício, são eles:

• Quando a mãe saiu da empresa estando grávida - neste caso a mãe terá direito a receber o auxílio/salário maternidade através da Previdência Social se tiver sido demitida por justa causa ou tenha pedido demissão do emprego. Vale lembrar, que se ela tiver sido demitida sem justa causa, a empresa será a responsável por pagar o salário maternidade para esta mãe.

-> Leia Completo...

📰 Veja também:

➡️ Plataforma OABJuris possibilita busca por jurisprudência em banco nacional integrado

................................................................................................

-> Kit Jurídico 2020 mais de 4.137 modelos de Petições Profissionais - Modelos de Petições verdadeiramente Atualizados