Enviar Soluções Burocráticas | Minhas publicações no JusBrasil

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Notícia · há 2 horas

Carro PcD: veja quem tem direito e como comprar veículo com isenção de imposto

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As regras para a compra de carro com isenções tarifárias surgiram como um benefício para pessoas com deficiência (PcD). Com os anos, essa modalidade de compra se popularizou. Quem tem direito? Como...

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Notícia · há 6 dias

TJ-SP vai exigir comprovante de vacinação para ingresso nos prédios

TJ-SP vai exigir comprovante de vacinação para ingresso nos prédios

A partir da próxima segunda-feira (27/9), para entrar nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, será preciso apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. Uma portaria desta...

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Notícia · há 7 dias

Quem são os parentes que têm direito à pensão por morte do INSS?

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A pensão por morte do INSS é um benefício destinado aos dependentes do aposentado ou do trabalhador que faleceu mantendo a condição de segurado do INSS. Mas o benefício não é pago a qualquer parente...

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Notícia · há 10 dias

Atenção consumidor: entenda o que acontece com a dívida após 5 anos

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É quase um consenso popular que uma dívida perde a validade após cinco anos sem pagamento. Apesar disso constar na lei brasileira, não funciona bem assim. O CNN Brasil Business conversou com David...

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Notícia · há 13 dias

Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução

Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução

Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se o pagamento do crédito tributário é feito após o ajuizamento da ação, porém antes de ser efetivamente citado. Com essa...

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Notícia · há 14 dias

Pequeno produtor recorre à Justiça Federal e garante aposentadoria rural por idade

Pequeno produtor recorre à Justiça Federal e garante aposentadoria rural por idade

Um trabalhador que sempre desempenhou suas atividades em pequenas lavouras de subsistência, em regime de economia familiar, garantiu na Justiça o direito à aposentadoria rural por idade. A decisão é...

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Notícia · há 17 dias

Confira o passo a passo para abrir uma empresa sem mistério

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Um passo a passo para abrir uma empresa ajudaria você a tirar seu negócio do papel? Então leia este artigo agora mesmo. Qual o passo a passo para abrir uma empresa e por onde começar? Um passo a...

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Notícia · há 18 dias

Sessão virtual: STJ dispensa toga e beca, mas exige terno e gravata

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O presidente da 3ª seção do STJ, Reynaldo da Fonseca, explicou nesta quarta-feira, 8, que o colegiado tem se adaptado ao modelo telepresencial e dispensado o uso de toga ou beca neste momento, mas...

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Notícia · há 19 dias

Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez

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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou pelo crime de...

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Notícia · há 24 dias

Tribunais retomam atividades presenciais

Tribunais retomam atividades presenciais

Já se passou um ano e meio que os tribunais pararam e tiveram que se adaptar ao "novo normal". O andamento da vacinação tem repercutido positivamente: fronteiras foram abertas e empresas e escolas...

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